Política de privacidade

1. Quem é responsável pelos seus dados

O ChronoProtein é uma aplicação de crononutrição desenvolvida e operada por Juan Carlos Risso Patrón, com domicílio na República Argentina. Ao longo deste documento, «ChronoProtein», «a aplicação» e «nós» referem-se ao mesmo responsável pelo tratamento.

Pode contactar-nos sobre qualquer questão de privacidade através de soporte@chronoprotein.com.ar. Respondemos aos pedidos sobre dados pessoais dentro dos dez (10) dias corridos previstos pela Lei argentina 25.326 de Proteção dos Dados Pessoais.

2. Âmbito

Esta política abrange a aplicação web publicada em chronoprotein.com.ar, a aplicação instalável (PWA), a aplicação Android distribuída pela Google Play, a aplicação iOS e o canal de mensagens do Kai no WhatsApp. Todas partilham a mesma base de dados e o mesmo tratamento.

3. Que dados recolhemos

Não pedimos nenhum dado que a aplicação não utilize para funcionar. Tudo o que segue é fornecido por si, salvo indicação de geração automática.

4. Para que utilizamos os seus dados

A base legal é a execução do contrato que aceita ao criar a conta e, quanto aos dados de saúde, o seu consentimento expresso, que pode retirar a qualquer momento eliminando a conta. Os dados de saúde são dados sensíveis nos termos do artigo 2 da Lei 25.326 e são tratados como tal.

Não vendemos os seus dados. Não os utilizamos para publicidade. Não construímos perfis comerciais com eles nem os cedemos a intermediários de dados.

• Calcular o seu plano de proteína e as janelas metabólicas: é a função central da aplicação e exige peso, idade, sexo, objetivo, atividade e cronótipo.
• Registar e mostrar o seu diário alimentar, o seu progresso e os seus relatórios.
• Guardar as suas receitas e, se decidir publicar uma, revê-la e mostrá-la nas receitas da comunidade.
• Reconhecer alimentos a partir de fotografia, voz ou código de barras.
• Responder às suas perguntas ao Kai com o contexto real do seu diário.
• Enviar os lembretes e notificações que tenha ativado.
• Escrever para você por e-mail sobre novidades do produto e parabenizá-lo no seu aniversário. Cada um desses e-mails traz um link para cancelar o recebimento em um clique, e você também pode desativá-los em Eu → Preferências.
• Gerir a sua subscrição, renovações e restauro de compras.
• Manter a segurança do serviço, detetar abusos e corrigir erros.
• Cumprir obrigações legais, contabilísticas e fiscais.

5. Com quem são partilhados

Recorremos aos seguintes subcontratantes. Cada um recebe apenas o necessário para prestar o seu serviço, ao abrigo de contrato e sujeito a dever de confidencialidade.

6. As receitas da comunidade

Se publicar uma receita nas receitas da comunidade, os outros utilizadores do ChronoProtein veem uma cópia: o nome, os ingredientes, os passos, os números estimados, a fotografia e o pseudónimo que escolheu. Nunca veem o seu nome, o seu e-mail nem o identificador da sua conta.

Antes de ser mostrada, é revista por uma pessoa da equipa do ChronoProtein. Registamos que versão das condições aceitou, quando a enviou e quem a reviu.

• A fotografia é copiada sem os seus metadados — localização, aparelho e data — antes de ser mostrada.
• Quem denuncia uma receita não fica visível para quem a publicou.
• Se retirar a receita, deixa de ser mostrada de imediato e a sua fotografia pública é apagada. As cópias que outras pessoas guardaram antes pertencem-lhes e mantêm-se.
• Se eliminar a sua conta, as suas receitas, as cópias que publicou e as respetivas fotografias são apagadas, e as cópias que outras pessoas guardaram deixam de mostrar o seu pseudónimo.

7. Inteligência artificial

O Kai e o reconhecimento de refeições funcionam com modelos de linguagem operados pela OpenAI e pela Anthropic. Quando usa essas funcionalidades, o conteúdo necessário — uma fotografia do prato, um áudio, a sua pergunta e o resumo do dia — é enviado às interfaces de programação desses fornecedores.

Ambos os fornecedores comprometem-se contratualmente, nas suas condições para programadores, a não utilizar o conteúdo enviado pela interface de programação para treinar os seus modelos. Se preferir que nenhum dado chegue até eles, não use o registo por fotografia, o registo por voz nem o chat do Kai: o resto da aplicação funciona sem essas chamadas.

O motor que calcula o seu plano é determinístico e próprio: não depende de nenhum modelo de linguagem e é executado na nossa própria infraestrutura.

8. Permissões do dispositivo

A aplicação pede cada permissão no momento em que dela precisa e continua a funcionar se recusar, com a funcionalidade correspondente desativada.

9. Durante quanto tempo conservamos os dados

• Enquanto a sua conta estiver ativa, conservamos os seus dados para que o histórico e as tendências façam sentido.
• Quando elimina a conta, apagamos os seus dados pessoais e ficheiros dos nossos sistemas no prazo máximo de trinta (30) dias corridos. A eliminação na base de dados é imediata; o prazo cobre a rotação das cópias de segurança cifradas.
• Conservamos por mais tempo apenas os registos contabilísticos e de faturação que a legislação argentina obriga a guardar, e os registos mínimos de segurança necessários para prevenir fraude. Esses registos não incluem o seu diário alimentar, as suas fotografias nem os seus ficheiros de saúde.
• Os dados de utilização agregados e anonimizados, que já não permitem identificá-lo, podem ser conservados indefinidamente.

10. Como eliminar a sua conta

Pode eliminar a sua conta sozinho, sem escrever a ninguém e sem explicar porquê.

A partir da aplicação: abra «Eu», desça até «Eliminar conta», escreva a palavra de confirmação e confirme. A conta e os seus dados são eliminados de imediato e a sessão é encerrada.

A partir da web, mesmo que tenha desinstalado a aplicação: aceda a chronoprotein.com.ar/pt/legal/eliminar-conta e siga as instruções dessa página.

Eliminar a conta apaga o seu utilizador de autenticação, o seu perfil, o seu plano, todo o seu diário, os seus registos de peso, os seus treinos, os seus alimentos próprios, as suas receitas — incluindo as que publicou — e as respetivas fotografias, as suas conversas com o Kai, as suas preferências, os seus ficheiros de saúde e as suas ligações com profissionais. A operação é definitiva e não pode ser anulada.

Eliminar a conta não cancela por si só uma subscrição contratada na Google Play ou na App Store: esse cancelamento faz-se na loja correspondente, porque é a loja que administra a cobrança.

11. Os seus direitos

Tem direito a aceder aos seus dados, a retificá-los, a atualizá-los, a eliminá-los e a solicitar a sua portabilidade. Pode exercê-los a partir da aplicação ou escrevendo para soporte@chronoprotein.com.ar.

A Agência de Acesso à Informação Pública da Argentina, autoridade de controlo da Lei 25.326, é competente para atender as queixas relativas ao incumprimento das normas de proteção de dados pessoais.

Se residir no Espaço Económico Europeu ou no Reino Unido, assistem-lhe adicionalmente os direitos de oposição e de limitação do tratamento previstos no Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados, e pode apresentar reclamação junto da sua autoridade de controlo local.

12. Segurança

• Todo o tráfego circula cifrado com TLS e os dados são armazenados cifrados em repouso.
• O acesso aos dados é restringido linha a linha através de políticas de segurança ao nível da linha: uma conta só pode ler os seus próprios registos.
• Os ficheiros de saúde residem num espaço privado e são servidos por ligações assinadas de curta duração. Carregar um ficheiro não é partilhá-lo: partilhá-lo com um profissional é um ato explícito e revogável.
• As fotografias das suas receitas residem num espaço privado e só são mostradas a outras pessoas se publicar a receita e ela for aprovada.
• Nenhuma medida de segurança é infalível. Se detetarmos uma violação de dados que afete os seus dados pessoais, notificá-lo-emos por correio eletrónico.

13. Menores de idade

O ChronoProtein destina-se exclusivamente a pessoas com mais de dezoito (18) anos. Não recolhemos deliberadamente dados de menores. Se identificarmos a conta de uma pessoa menor de idade, eliminamo-la juntamente com os seus dados.

14. Transferências internacionais

Os nossos fornecedores de infraestrutura operam servidores fora da República Argentina, sobretudo nos Estados Unidos e na União Europeia. As transferências realizam-se ao abrigo das cláusulas contratuais e dos compromissos de proteção adequada oferecidos por cada fornecedor.

15. Alterações a esta política

Se alterarmos esta política, atualizamos a data do cabeçalho. Quando a alteração afetar de forma substancial o tratamento dos seus dados, avisamo-lo dentro da aplicação antes de entrar em vigor.

16. Contacto

Escreva-nos para soporte@chronoprotein.com.ar sobre qualquer questão, pedido ou reclamação relacionada com os seus dados pessoais.